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Comunicação Prévia - Obras de Demolição

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Anexos

Coordenador de projeto - Termo de responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
0 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdfa
Projeto de especialidades - Estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica - Peças escritas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
0 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdfa
Projeto de especialidades - Estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdfa
Projeto de especialidades - Estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica - Técnico autor - Termo de responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
0 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdfa
Apólice de seguro de acidentes de trabalho

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdfa
Certidão negativa do registo predial

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdfa
Demolição - Coordenador de Projeto - Declaração de que a operação respeita os limites constantes da informação prévia favorável

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
0 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdfa
Demolição - Técnico autor - Declaração de que a operação respeita os limites constantes da informação prévia favorável

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
0 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdfa
Descrição da utilização futura do terreno

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
0 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdfa

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Anexos

Coordenador de projeto - Termo de responsabilidade

Projeto de especialidades - Estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica - Peças escritas

Projeto de especialidades - Estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Projeto de especialidades - Estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Apólice de seguro de acidentes de trabalho

Certidão negativa do registo predial

Demolição - Coordenador de Projeto - Declaração de que a operação respeita os limites constantes da informação prévia favorável

Demolição - Técnico autor - Declaração de que a operação respeita os limites constantes da informação prévia favorável

Descrição da utilização futura do terreno